Foi publicada nesta segunda-feira (9) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 25 que estabelece quatro novas especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia para produtos fitossanit\u00e1rios com uso aprovado para agricultura org\u00e2nica. O atendimento \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es \u00e9 pr\u00e9-requisito para que as empresas possam registrar por uma via diferenciada produtos biol\u00f3gicos que ser\u00e3o utilizados para combate de pragas e doen\u00e7as em diferentes culturas.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o de hoje, o pa\u00eds alcan\u00e7a o n\u00famero de 40 especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia para os fitossanit\u00e1rios autorizados. O Mapa analisa ainda cerca de 200 processos de solicita\u00e7\u00e3o para estabelecimento de novas especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia.<\/p>\n
Cada especifica\u00e7\u00e3o pode gerar v\u00e1rios registros de produtos fitossanit\u00e1rios para diferentes culturas agr\u00edcolas. Um exemplo \u00e9 o caso da primeira especifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia da Cotesia Flavipes, um agente biol\u00f3gico utilizado para controle de praga na cultura da cana-de-a\u00e7\u00facar, que serviu para o registro de 27 produtos biol\u00f3gicos at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Das quatro especifica\u00e7\u00f5es publicadas hoje, tr\u00eas s\u00e3o classificadas como abertas, o que permite que qualquer empresa possa ter acesso ao ingrediente ativo para formular novos biodefensivos. Atualmente, 114 produtos fitossanit\u00e1rios com uso aprovado para agricultura org\u00e2nica est\u00e3o registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n
At\u00e9 maio deste ano, 77 empresas brasileiras tinham registros de defensivos biol\u00f3gicos junto ao Mapa. Desse total, quase 70% das empresas conseguiram ter registro dos biodefensivos pela chamada via dos org\u00e2nicos, que s\u00f3 pode ser acessada por meio das especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o Servi\u00e7o de Especifica\u00e7\u00f5es de Refer\u00eancia, da Coordena\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos e Afins, do Minist\u00e9rio da Agricultura, 70% dos produtos biol\u00f3gicos registrados est\u00e3o na m\u00e3o das empresas que utilizaram a via dos org\u00e2nicos para obter o registro. A maioria dessas empresas s\u00e3o pequenas.<\/p>\n
\u201cEssa via dos org\u00e2nicos proporcionou que hoje pequenas empresas tivessem acesso ao mercado com 60 produtos registrados, porque se beneficiam das especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia. Quer dizer, a gente aumentou o n\u00famero de pequenas empresas e de produtos no mercado. Isso \u00e9 muito importante para o setor\u201d, avaliou Tereza Cristina Samin\u00eaz, chefe do Servi\u00e7o de Especifica\u00e7\u00f5es de Refer\u00eancia do Mapa.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos e Afins do Minist\u00e9rio da Agricultura tem adotado medidas para desburocratizar e agilizar ainda mais o processo de estabelecimento de novas especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia a fim de ampliar o acesso das empresas ao registro e a oferta de produtos de baixa toxicidade e baixo impacto ambiental para os agricultores.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es para agilizar os processos \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de um parecer conjunto elaborado de forma mais objetiva pelos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os de an\u00e1lise. Outra medida \u00e9 o aprimoramento de instru\u00e7\u00f5es normativas j\u00e1 existentes e das que ainda ser\u00e3o publicadas. \u201cEstamos procurando melhorar os procedimentos para aumentar o fluxo de an\u00e1lise\u201d, disse Tereza.<\/p>\n
Via dos org\u00e2nicos<\/strong><\/p>\n Assim como ocorre com os defensivos convencionais, os produtos biol\u00f3gicos s\u00e3o avaliados no escopo da legisla\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Minist\u00e9rio da Agricultura com rela\u00e7\u00e3o ao impacto no meio ambiente, na sa\u00fade humana e \u00e0 efici\u00eancia agron\u00f4mica, respectivamente.<\/p>\n Contudo, por serem considerados de baixo impacto ambiental e baixa toxicidade, os insumos destinados \u00e0 agricultura org\u00e2nica t\u00eam tratamento diferenciado no processo de registro. Desde 2009, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que os defensivos biol\u00f3gicos podem seguir uma etapa mais \u00e1gil, conhecida como via dos org\u00e2nicos.<\/p>\n Neste caso, antes de serem submetidos ao processo de registro, os fitossanit\u00e1rios org\u00e2nicos devem atender a requisitos m\u00ednimos estabelecidos nas chamadas especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia, que trazem a composi\u00e7\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o dos ingredientes ativos e a indica\u00e7\u00e3o de uso dos produtos, entre outras informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que s\u00e3o levantadas em estudos desenvolvidos pela equipe do Mapa, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa ou empresas do setor.<\/p>\n As especifica\u00e7\u00f5es devem ser solicitadas pelos interessados \u00e0s comiss\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica nos estados. Se o produto biol\u00f3gico atender \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 seguir diretamente para a etapa de registro sem a necessidade de ser submetido a todos os estudos toxicol\u00f3gicos e de efici\u00eancia, o que garante mais agilidade do processo.<\/p>\n \u201cS\u00f3 podem ter registro nesta via, aqueles insumos que foram autorizados para uso na agricultura org\u00e2nica. O estabelecimento de especifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia \u00e9 uma etapa anterior ao registro propriamente dito\u201d, explica Tereza Samin\u00eaz.<\/p>\n J\u00e1 na via convencional, os testes da Anvisa, Ibama e Mapa s\u00e3o exigidos para todos os produtos registrados, inclusive os biol\u00f3gicos. As informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a legisla\u00e7\u00e3o dos produtos fitossanit\u00e1rios, as especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia e o processo de registro dos produtos org\u00e2nicos est\u00e3o na p\u00e1gina do Mapa.<\/p>\n Defensivos com especifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia podem ser utilizados na agricultura org\u00e2nica. Foto: Ant\u00f4nio Ara\u00fajo \/ Mapa<\/p>\n Crescimento<\/strong><\/p>\n O controle biol\u00f3gico faz parte do chamado Manejo Integrado de Pragas (MIP) e permite o uso de organismos vivos ou obtidos por manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica para combater pragas e doen\u00e7as provocadas por lagartas comuns, mosca, nematoides (vermes microsc\u00f3picos), \u00e1caros e fungos e outros agentes nocivos para a agricultura.<\/p>\n Os produtos biol\u00f3gicos podem ser utilizados em qualquer cultura, desde frutas e verduras, at\u00e9 gr\u00e3os, cana de a\u00e7\u00facar, entre outros. Existem dois tipos: os macrobiol\u00f3gicos, que consistem no uso de macroorganismos, como insetos, \u00e1caros e outros inimigos naturais das pragas; ou microbiol\u00f3gicos, que se baseiam em bact\u00e9rias, fungos e v\u00edrus. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados biol\u00f3gicos os produtos semioqu\u00edmicos, ferom\u00f4nios e extratos vegetais.<\/p>\n O mercado de produtos biol\u00f3gicos para controle de pragas e doen\u00e7as agr\u00edcolas cresceu mais de 70% no Brasil, em 2018. A ind\u00fastria de biodefensivos movimentou no ano passado R$ 464,5 milh\u00f5es, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Controle Biol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia garantem tratamento diferenciado no processo de registro de produtos fitossanit\u00e1rios para a agricultura org\u00e2nica.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":24676,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3510,5386],"class_list":["post-24675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio","tag-embrapa","tag-registro-biologico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}