{"id":24744,"date":"2019-09-11T05:41:21","date_gmt":"2019-09-11T09:41:21","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=24744"},"modified":"2019-09-11T08:31:54","modified_gmt":"2019-09-11T12:31:54","slug":"ruralistas-tentam-emplacar-venda-de-terra-a-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/2019\/09\/11\/ruralistas-tentam-emplacar-venda-de-terra-a-estrangeiro\/","title":{"rendered":"Ruralistas tentam emplacar venda de terra a estrangeiro"},"content":{"rendered":"

A bancada<\/strong> ruralista<\/strong> intensificou as articula\u00e7\u00f5es para dar novo impulso a uma proposta que provoca divis\u00f5es no pr\u00f3prio setor do agroneg\u00f3cio: a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda de terras para estrangeiros. A iniciativa consta de um projeto de lei apresentado em maio pelo senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), que nas \u00faltimas semanas realizou um p\u00e9riplo na Esplanada dos Minist\u00e9rios e no Pal\u00e1cio do Planalto para reduzir as hist\u00f3ricas resist\u00eancias de militares e outros setores do governo.<\/p>\n

Embora a equipe econ\u00f4mica tenha uma orienta\u00e7\u00e3o liberal, na campanha eleitoral o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro<\/strong> disse ser contr\u00e1rio \u00e0 venda de terras para estrangeiros. Suas cr\u00edticas se dirigiam principalmente \u00e0 China. Agora, no entanto, entidades do segmento agropecu\u00e1rio estimam que a abertura desse mercado possa gerar investimentos de R$ 50 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

“Esse projeto pode ajudar a agropecu\u00e1ria brasileira sem deixar janelas para que se tenha a invas\u00e3o de fundos soberanos de outros pa\u00edses ou concentra\u00e7\u00e3o de terras”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sempre apoiou a compra de terras por empresas estrangeiras. “Tem gente que ainda n\u00e3o quer, mas o PL [projeto de lei] \u00e9 conservador e traz limites para a compra de terras. Agora vamos trabalhar para vencer as resist\u00eancias que o GSI [Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica] nos levantou”, acrescentou.<\/p>\n

Em est\u00e1gio inicial de tramita\u00e7\u00e3o, o projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE). Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a proposta seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da casa em regime terminativo. Ou seja, se aprovada e n\u00e3o houver apresenta\u00e7\u00e3o de recurso, seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem passar pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

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Caso seja aprovado pela C\u00e2mara, o texto ser\u00e1 ent\u00e3o enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo o Valor apurou, at\u00e9 agora a lideran\u00e7a do governo no Senado ainda n\u00e3o foi orientada pelo Pal\u00e1cio do Planalto sobre o tema.<\/p>\n

O senador Iraj\u00e1 Abreu, integrante da bancada do agroneg\u00f3cio, esteve recentemente com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas. Reuniu-se tamb\u00e9m com governadores e com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Tamb\u00e9m apresentou a ideia ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Na semana passada, foi levado pela ministra da Agricultura para uma audi\u00eancia com o ministro do GSI, Augusto Heleno. “A reuni\u00e3o foi proveitosa e o objetivo foi atingido: discutir o tema e nivelar conhecimento. Isso ajudar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Parlamento”, informou a pasta por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o senador detalhou as “travas” que incluiu no texto com o objetivo de limitar a posse e a concentra\u00e7\u00e3o de terras por empresas estrangeiras, proteger o bioma amaz\u00f4nico e a faixa de fronteira, al\u00e9m de restringir a atua\u00e7\u00e3o de fundos soberanos estrangeiros que tenham mais de 10% de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em empresas brasileiras. Em todos esses casos, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa Nacional.<\/p>\n

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De acordo com o texto, estrangeiros n\u00e3o podem possuir \u00e1reas rurais que ultrapassem 25% do territ\u00f3rio total de um munic\u00edpio. E pessoas da mesma nacionalidade n\u00e3o poder\u00e3o adquirir mais do que 10% da \u00e1rea rural do munic\u00edpio.<\/p>\n

“H\u00e1 um interesse econ\u00f4mico grande no assunto por conta do momento de crise, e sentimos um ambiente governamental e pol\u00edtico favor\u00e1vel ao projeto. Para comprar terra no Brasil o estrangeiro ter\u00e1 que abrir empresa aqui, gerar empregos aqui e cumprir nossas leis trabalhistas”, destaca Iraj\u00e1 Abreu. “Essas travas s\u00e3o para n\u00e3o promover concorr\u00eancia desleal com os produtores brasileiros”, complementou o senador.<\/p>\n

Apesar da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o tema ainda enfrenta obst\u00e1culos at\u00e9 dentro do pr\u00f3prio setor de agroneg\u00f3cios. Grandes empresas ou produtores de gr\u00e3os, como o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, s\u00e3o contra. Eles defendem limites para propriedades com cultivo de soja e milho, por exemplo, e temem o aumento do pre\u00e7o da terra, um impeditivo \u00e0 expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios. J\u00e1 pequenos produtores veem uma oportunidade para a valoriza\u00e7\u00e3o de suas propriedades e um potencial aumento de liquidez desses ativos.<\/p>\n

Al\u00e9m do setor florestal em especial, que vislumbra grande aporte de fundos estrangeiros para investimento em \u00e1reas no Brasil, os bancos tamb\u00e9m s\u00e3o grandes defensores do projeto. As institui\u00e7\u00f5es financeiras estrangeiras reivindicam executar terras de produtores em caso de inadimpl\u00eancia de cr\u00e9dito rural, o que \u00e9 vedado hoje pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

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Em 2010, um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) praticamente inviabilizou a compra e o arrendamento de terras por estrangeiros no pa\u00eds. Mas desde 2015 os ruralistas intensificaram as articula\u00e7\u00f5es para destravar o tema no Congresso, mas resist\u00eancias sobretudo do Minist\u00e9rio da Defesa travaram o andamento de projetos anteriores. O tema foi retomado agora por Iraj\u00e1, filho da ex-ministra da Agricultura e tamb\u00e9m senadora, K\u00e1tia Abreu (PDT-TO).<\/p>\n

Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), \u00e9 preciso fazer um trabalho “muito benfeito” de convencimento dentro do pr\u00f3prio setor e junto ao Executivo para vencer poss\u00edveis resist\u00eancias. “Esse PL com algumas emendas \u00e9 um belo instrumento para regulamentarmos a compra de terras de tal maneira que o capital estrangeiro n\u00e3o seja s\u00f3 dono de terras”, afirmou. “Se estrangeiro pode comprar hospital e montar f\u00e1brica no Brasil, por que o setor do agroneg\u00f3cio n\u00e3o? N\u00e3o pode ter preconceito.”<\/p>\n