As implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas causadas pelo Coronav\u00edrus no Brasil t\u00eam exigido dos governantes repostas r\u00e1pidas para a retomada do crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. Uma delas \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria, demanda antiga da na\u00e7\u00e3o brasileira que ganha for\u00e7a, novamente, em meio a pandemia.<\/p>\n
Com o envio da primeira parte da proposta do Governo Federal, o Congresso tem hoje dois modelos de Reforma Tribut\u00e1ria para analisar nas pr\u00f3ximas semanas, uma na C\u00e2mara e a outra no Senado Federal. De acordo com o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), o pressuposto que deve nortear todas as propostas \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cAs insatisfa\u00e7\u00f5es com o sistema tribut\u00e1rio brasileiro n\u00e3o s\u00e3o recentes. Temos um sistema burocr\u00e1tico, custoso e ineficiente. O que acaba por influenciar diretamente no custo dos bens e servi\u00e7os e no achatamento dos sal\u00e1rios no pa\u00eds. Portanto, simplificar esse complexo e pesado sistema tribut\u00e1rio \u00e9 fundamental\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o de tributos, Marcos Rog\u00e9rio defende uma Reforma Tribut\u00e1ria ampla e atenta as diferentes realidades sociais e econ\u00f4micas de regi\u00f5es subdesenvolvidas. Uma das propostas, que contam com o apoio do parlamentar, prev\u00ea mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias entre os entes federativos. \u201cHoje, por exemplo, em uma compra que um contribuinte de Rond\u00f4nia fa\u00e7a de um fornecedor de S\u00e3o Paulo, ou de qualquer outro estado, parte consider\u00e1vel da receita de ICMS \u00e9 destinada ao estado de origem, neste caso, S\u00e3o Paulo. A reforma tribut\u00e1ria pretende alterar esse crit\u00e9rio privilegiando o destino, ou seja, o local de efetivo consumo da mercadoria ou do servi\u00e7o. Com isso, haver\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica advinda da receita tribut\u00e1ria, o que se alinha ao comando constitucional de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais\u201d, explica Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Os trabalhos da Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria foram retomados, de forma virtual, e as propostas j\u00e1 come\u00e7aram a ser discutidas no Congresso. Os parlamentares ter\u00e3o que analisar e debater as PECs 110\/2019, do Senado, e 45\/2019 da C\u00e2mara, al\u00e9m da proposta do governo federal. Para o senador Marcos Rog\u00e9rio, a Reforma precisa trazer mudan\u00e7as estruturais para o Brasil, que tem uma concentra\u00e7\u00e3o de renda extrema e enorme desigualdade social. \u201c\u00c9 com esse foco que queremos votar e aprovar uma reforma tribut\u00e1ria que traga justi\u00e7a fiscal, econ\u00f4mica e social\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para o senador rondoniense, \u00e9 preciso mudar os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias para a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":29444,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-29443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29443\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}