{"id":35598,"date":"2023-06-14T11:07:10","date_gmt":"2023-06-14T15:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=35598"},"modified":"2023-06-14T11:07:10","modified_gmt":"2023-06-14T15:07:10","slug":"saneamento-confucio-defende-recursos-para-a-universalizacao-dos-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/2023\/06\/14\/saneamento-confucio-defende-recursos-para-a-universalizacao-dos-servicos\/","title":{"rendered":"SANEAMENTO – Conf\u00facio defende recursos para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos p\u00fablicos, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel adiar o acesso de todos ao saneamento b\u00e1sico \u2013 e que o impacto no or\u00e7amento \u00e9 suport\u00e1vel.<\/em><\/h4>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das Comiss\u00f5es de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta ter\u00e7a-feira (13), que debateu o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), afirmou que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o das melhores condi\u00e7\u00f5es para garantir a efetiva universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento.<\/p>\n

\"\"A audi\u00eancia p\u00fablica, que ouviu os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo o parlamentar rondoniense, teve por objetivo preparar a delibera\u00e7\u00e3o acerca do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 98, de 2023, que se refere aos Decretos n\u00ba 11.466 e 11.467, de 2023. \u201cTais Decretos, como se sabe, regulamentam dispositivos do Marco Legal do Saneamento, modificado em 2020<\/em>\u201d, ressaltou Conf\u00facio.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura lembrou que em 2007, foi aprovada a Lei n\u00ba 11.445, que j\u00e1 previa, entre seus princ\u00edpios fundamentais, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento. Segundo ele, dados do Sistema Nacional de Saneamento relativos a 2021, no entanto, mostram que ap\u00f3s 15 anos, o Brasil ainda est\u00e1 longe de atingir a meta.<\/p>\n

De acordo com o senador, hoje, apenas 84% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem acesso a rede de \u00e1gua e menos de 56% tem acesso a rede de esgoto. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que cerca de 35 milh\u00f5es de cidad\u00e3os n\u00e3o possuem acesso a \u00e1gua tratada e 100 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam coleta de esgoto em suas casas. Al\u00e9m disso, menos de 50% do esgoto recebe tratamento. Estes n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis para um pa\u00eds que tem a economia que temos<\/em>\u201d, alertou Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Em 2020, segundo Conf\u00facio Moura, o novo marco legal foi aprovado com o intuito de acelerar o processo de universaliza\u00e7\u00e3o, procurando garantir sua efetividade. \u201c\u00c9 a regulamenta\u00e7\u00e3o desse novo marco legal que est\u00e1 em discuss\u00e3o agora. O PDL em exame susta algumas disposi\u00e7\u00f5es dos Decretos a que me referi, editados pelo Governo atual, em substitui\u00e7\u00e3o a outras normas fixadas pelo Governo anterior<\/em>\u201d, disse o senador.<\/p>\n

O Projeto de Decreto Legislativo 98\/2023, segundo Conf\u00facio Moura, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados com a justificativa de que os Decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o editados este ano pelo Governo s\u00e3o, de alguma forma, inconsistentes com o novo marco definido em 2020, cuja inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e9 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o e a efetiva presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, sublinhou o senador, o que est\u00e1 em jogo, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 mais do que uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o do texto legal ou de consist\u00eancia normativa. \u201cO que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o das melhores condi\u00e7\u00f5es para garantir a efetiva universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cAtingir essa universaliza\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 bom lembrar \u2014 vai demandar enormes investimentos: o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico<\/strong>, em sua \u00faltima vers\u00e3o, de 2019, previa a necessidade de mais de 500 bilh\u00f5es de reais para alcan\u00e7armos a meta de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Isso implica uma m\u00e9dia anual de investimentos da ordem de mais de 35 bilh\u00f5es \u2014 o dobro do que tem sido a m\u00e9dia nos \u00faltimos anos<\/em>\u201d, asseverou o parlamentar.<\/p>\n

\"\"O senador disse ainda que para o Brasil atingir a meta implica necessariamente garantir condi\u00e7\u00f5es para uma amplia\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel dos investimentos. \u201cNossa discuss\u00e3o sobre o PDL 98 insere-se nesse cen\u00e1rio. Seu direcionamento \u00e9 parte integrante do desafio de criar as melhores condi\u00e7\u00f5es normativas para que tais investimentos se tornem realidade e resultem em avan\u00e7os no saneamento b\u00e1sico para toda a popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n

Embora considere um valor alto para os n\u00edveis atuais, Conf\u00facio Moura avalia ser poss\u00edvel conseguir realiz\u00e1-lo. \u201cOu priorizamos essa pol\u00edtica, ou daqui a 20 anos vamos nos encontrar na mesma situa\u00e7\u00e3o. O que se quer \u00e9 garantir os R$ 35 bilh\u00f5es por ano no or\u00e7amento. Isso significa 0,68% do or\u00e7amento deste ano. \u00c9 muito pouco para o tamanho do benef\u00edcio que trar\u00e1 aos brasileiros<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos p\u00fablicos, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel adiar o acesso de todos ao saneamento b\u00e1sico \u2013 e que o impacto no or\u00e7amento \u00e9 suport\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":35599,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-35598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}