Nessa semana, o senador Marcos Rog\u00e9rio foi confirmado como um dos integrantes da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que se destina a apurar os atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na invas\u00e3o da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e depreda\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, Pal\u00e1cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
E a sua estreia na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito foi marcada por discursos t\u00e9cnicos, com forte embasamento jur\u00eddico. O mais emblem\u00e1tico deles foi sobre a individualiza\u00e7\u00e3o de condutas, de forma que sejam evitadas injusti\u00e7as, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos manifestantes acampados no QG e que se encontram presos.<\/p>\n
\u201cDentre os muitos princ\u00edpios que regem o direito penal est\u00e1 o de individualiza\u00e7\u00e3o da conduta. N\u00e3o basta imaginar que algu\u00e9m tenha contribu\u00eddo para um determinado ato sem provar que tenha havido efetiva e consciente participa\u00e7\u00e3o. Os fatos criminosos imputados a algu\u00e9m precisam ser individualizados, com a precisa indica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ilegais\u201d, apontou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Ainda, segundo o senador, no caso dos epis\u00f3dios do dia 8 de janeiro, somente podem ser responsabilizados os que praticaram efetivamente os atos de vandalismo.<\/p>\n
\u201cDevem ser responsabilizados os que contribu\u00edram direta e conscientemente para a pr\u00e1tica. Estar acampado, participar das manifesta\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia naquela data, ou em qualquer ato pac\u00edfico, diverso da invas\u00e3o do Planalto, Congresso e Supremo, n\u00e3o \u00e9 fato t\u00edpico penal, n\u00e3o \u00e9 crime\u201d, salientou.<\/p><\/blockquote>\n
O parlamentar esclareceu tamb\u00e9m que ao assumir uma cadeira na Comiss\u00e3o se comprometeu a investigar com responsabilidade. Com sua abordagem focada na individualiza\u00e7\u00e3o de condutas, o senador busca um processo investigativo mais equilibrado, sem v\u00edcios pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201cPrinc\u00edpios basilares da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do direito penal est\u00e3o sendo violados, seja no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, seja nos rumos adotados pela investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela CPMI. Quanto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, o que se v\u00ea, at\u00e9 aqui, \u00e9 equil\u00edbrio e boa t\u00e9cnica, apurando os fatos dentro de suas reais circunst\u00e2ncias; focando nos autores diretos e n\u00e3o fazendo ila\u00e7\u00f5es e buscando liga\u00e7\u00f5es \u00e0s mais diversas, com manifesto interesse pol\u00edtico\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ainda, segundo o senador, no caso dos epis\u00f3dios do dia 8 de janeiro, somente podem ser responsabilizados os que praticaram efetivamente os atos de vandalismo.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":35622,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[7537,7561,1054],"class_list":["post-35621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-8-de-janeiro","tag-cpmi","tag-marcos-rogerio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35621\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}