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Da reda\u00e7\u00e3o – Dar mais seguran\u00e7a a quem vive e produz em propriedades que ainda aguardam documenta\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 uma das propostas do senador e candidato ao Governo de Rond\u00f4nia Marcos Rog\u00e9rio (PL). O Plano de Governo 2027\u20132030 prev\u00ea ampliar a participa\u00e7\u00e3o do Estado na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural, com apoio aos munic\u00edpios e atua\u00e7\u00e3o para acelerar processos de titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 reunida no Propriedade Garantida, que prev\u00ea apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas, georreferenciamento, integra\u00e7\u00e3o de cadastros e estudos sobre glebas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o que possam ser transferidas ao Estado.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio defende que Rond\u00f4nia assuma maior protagonismo no processo, especialmente diante da quantidade de propriedades que ainda enfrentam pend\u00eancias documentais. Para ele, a regulariza\u00e7\u00e3o tem impacto direto na seguran\u00e7a jur\u00eddica e na possibilidade de desenvolvimento das propriedades.<\/p>\n
\u201cEu sei o quanto que isso \u00e9 importante, porque eu sou produtor rural a minha vida toda. Minha fam\u00edlia chegou aqui na d\u00e9cada de 70. Ent\u00e3o eu sei o que \u00e9 terra. N\u00f3s j\u00e1 tivemos problema por falta de documenta\u00e7\u00e3o, problema em raz\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u201d, afirmou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
A proposta apresentada para o Governo do Estado tamb\u00e9m d\u00e1 continuidade a uma pauta que Marcos Rog\u00e9rio acompanha no Senado. Em 2020, ele apresentou o Projeto de Lei 4.718, que cria uma alternativa judicial para a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es rurais em terras da Uni\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. A medida busca criar mais um caminho para quem cumpre os requisitos legais, mas enfrenta demora na conclus\u00e3o do processo administrativo.<\/p>\n
Em 2023, Marcos Rog\u00e9rio tamb\u00e9m apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 467, relacionado \u00e0s regras federais para regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais da Uni\u00e3o e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado.<\/p>\n
Recursos para regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou pelo Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Em 2024, a bancada federal de Rond\u00f4nia destinou R$ 14,75 milh\u00f5es ao Incra para a\u00e7\u00f5es de Reforma Agr\u00e1ria e Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria no estado.<\/p>\n
Dentro dessa articula\u00e7\u00e3o, o mandato de Marcos Rog\u00e9rio participou da indica\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria executadas pelo Incra em Rond\u00f4nia. Os recursos integram a emenda coletiva da bancada destinada ao \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
A proposta para o Governo de Rond\u00f4nia \u00e9 ampliar essa atua\u00e7\u00e3o, colocando tamb\u00e9m a estrutura estadual para trabalhar na solu\u00e7\u00e3o dos processos e em parceria com os munic\u00edpios e \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio j\u00e1 defendeu publicamente que o Estado tenha participa\u00e7\u00e3o mais efetiva na regulariza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Incra possui conhecimento e experi\u00eancia t\u00e9cnica importantes, mas Rond\u00f4nia precisa avan\u00e7ar mais rapidamente na solu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marcos Rog\u00e9rio prop\u00f5e ampliar atua\u00e7\u00e3o do Estado para acelerar entrega de t\u00edtulos de terra em Rond\u00f4nia<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":41921,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1054],"class_list":["post-41920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-marcos-rogerio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41922,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41920\/revisions\/41922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}