Da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> – A promessa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de promover um \u201ctesoura\u00e7o\u201d nas despesas p\u00fablicas, inspirado no ajuste fiscal do presidente argentino Javier Milei, abriu um debate sobre o poss\u00edvel alcance dos cortes. At\u00e9 o momento, o candidato n\u00e3o detalhou quais \u00e1reas seriam afetadas.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem cobrado explica\u00e7\u00f5es sobre a proposta. Fl\u00e1vio, por sua vez, nega que pretenda promover cortes nas aposentadorias ou nos programas sociais.<\/p>\n Uma das medidas defendidas por agentes do mercado financeiro para reduzir os gastos p\u00fablicos \u00e9 a desindexa\u00e7\u00e3o das aposentadorias em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a faria com que os benef\u00edcios passassem a ser reajustados apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem aumento real do poder de compra.<\/p>\n Atualmente, as aposentadorias e pens\u00f5es no Brasil seguem a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que prev\u00ea ganhos reais de at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A economista Daniella Marques, coordenadora da equipe econ\u00f4mica da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, j\u00e1 afirmou que as medidas adotadas pelo governo de Javier Milei s\u00e3o uma refer\u00eancia para a proposta do candidato brasileiro.<\/p>\n \u201cVamos usar de inspira\u00e7\u00e3o o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina\u201d, disse Daniella durante um evento da Esfera Brasil, em setembro deste ano, segundo reportagem da revista Exame<\/em>.<\/p>\n Na Argentina, as mudan\u00e7as promovidas por Milei atingiram diferentes \u00e1reas da Previd\u00eancia, incluindo as regras de acesso \u00e0 aposentadoria, os crit\u00e9rios de reajuste dos benef\u00edcios e os subs\u00eddios para a compra de medicamentos.<\/p>\n Uma das principais altera\u00e7\u00f5es foi o fim da morat\u00f3ria previdenci\u00e1ria, a partir de mar\u00e7o de 2025. O mecanismo permitia que pessoas que atingissem a idade m\u00ednima para se aposentar, mas n\u00e3o tivessem os 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos, regularizassem os per\u00edodos sem contribui\u00e7\u00e3o para acessar o benef\u00edcio.<\/p>\n Com o fim da regra, o n\u00famero de argentinos que ingressaram na Previd\u00eancia caiu de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para 99,6 mil no mesmo per\u00edodo de 2026, uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 53%.<\/p>\n Os n\u00fameros constam nos Boletins Estat\u00edsticos da Previd\u00eancia Social (BESS) da Argentina.<\/p>\n A queda ocorreu ap\u00f3s o governo Milei deixar de renovar a morat\u00f3ria, mecanismo que facilitava o acesso \u00e0 aposentadoria para trabalhadores que n\u00e3o haviam completado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a foi a altera\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, em mar\u00e7o de 2024, por meio do Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU) 274\/2024.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, as aposentadorias passaram a ser reajustadas mensalmente com base nos \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A regra anterior, estabelecida pela Lei 27.609, de 2021, considerava dois indicadores: a varia\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Cada um correspondia a 50% do c\u00e1lculo do reajuste.<\/p>\n Segundo o Centro de Economia Pol\u00edtica Argentina (Cepa), a mudan\u00e7a provocou uma redu\u00e7\u00e3o de 21,6% no valor m\u00ednimo das aposentadorias, considerando os valores de junho de 2026 e a compara\u00e7\u00e3o com o que seria pago caso a f\u00f3rmula anterior continuasse em vigor.<\/p>\n \u201cEm junho de 2026, com o aumento de 2,6% da f\u00f3rmula de Milei, a aposentadoria m\u00ednima (sem b\u00f4nus) fica em $ 403.327, enquanto, se a f\u00f3rmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490.621 (21,6% acima)\u201d, afirma o relat\u00f3rio da entidade.<\/p>\n O advogado argentino Luciano Gonz\u00e1lez Etkin, especialista em seguridade social, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que os aposentados do pa\u00eds j\u00e1 vinham perdendo poder de compra desde, pelo menos, 2018.<\/p>\n Segundo ele, a mudan\u00e7a na f\u00f3rmula de reajuste consolidou essa perda ao eliminar um mecanismo que poderia proporcionar crescimento real aos benef\u00edcios.<\/p>\n \u201cAo suspender a f\u00f3rmula que proporcionava algum crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz \u00e9 consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamar\u201d, afirmou.<\/p>\n Os aposentados tamb\u00e9m foram afetados por mudan\u00e7as no subs\u00eddio para a compra de medicamentos oferecido pelo Instituto Nacional de Servi\u00e7os Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).<\/p>\n Em dezembro de 2024, o \u00f3rg\u00e3o estabeleceu novas regras para a concess\u00e3o da gratuidade. Desde ent\u00e3o, o acesso ao programa passou a depender de crit\u00e9rios de renda, com limite de at\u00e9 1,5 vez o valor m\u00ednimo da aposentadoria, conforme as regras adotadas pelo governo argentino.<\/p>\n Luciano Gonz\u00e1lez Etkin, advogado do Centro de Aposentados e Pensionistas da Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Estado (ATE Nacional), afirmou que as medidas t\u00eam contribu\u00eddo para a mobiliza\u00e7\u00e3o de aposentados, que realizam protestos semanais em Buenos Aires.<\/p>\n \u201cEles est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria, muito preocupante. Vivem com cerca de 30% do que seria necess\u00e1rio para um padr\u00e3o m\u00ednimo de dignidade. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante e desumana para os aposentados\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Diante da press\u00e3o dos aposentados, o Congresso argentino aprovou tr\u00eas projetos de lei com medidas para melhorar os valores dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios: um em 2024 e outros dois em 2025.<\/p>\n Entre as propostas, estava a previs\u00e3o de que a aposentadoria m\u00ednima correspondesse a 1,09 vez o valor da cesta b\u00e1sica de um adulto.<\/p>\n Milei, no entanto, vetou integralmente as tr\u00eas medidas. O presidente argentino alegou falta de recursos para cobrir as despesas previstas.<\/p>\n Em outubro deste ano, a aposentadoria m\u00ednima na Argentina foi reajustada em 1,66%, chegando a 505.748,51 pesos, j\u00e1 inclu\u00eddo o b\u00f4nus fixo de 70 mil pesos destinado aos benefici\u00e1rios que recebem os menores valores.<\/p>\n Convertido para reais, o montante equivale a aproximadamente R$ 1.662.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Gerontovida, que atua na defesa da popula\u00e7\u00e3o idosa em Buenos Aires, calcula que o valor m\u00ednimo da aposentadoria cobre apenas cerca de 25% das necessidades b\u00e1sicas mensais de uma pessoa idosa.<\/p>\n Segundo a entidade, essas necessidades somam 2.090.646 pesos por m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fl\u00e1vio Bolsonaro cita o ajuste fiscal de Javier Milei como inspira\u00e7\u00e3o para seu plano de corte de gastos, ainda sem medidas detalhadas. 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Governo restringiu acesso a medicamentos gratuitos<\/h2>\n
Milei vetou projetos para aumentar benef\u00edcios<\/h2>\n