{"id":42435,"date":"2026-11-03T09:19:03","date_gmt":"2026-11-03T13:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/?p=42435"},"modified":"2026-11-03T10:00:03","modified_gmt":"2026-11-03T14:00:03","slug":"orcamento-rondonia-2027-investimentos-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/2026\/11\/03\/orcamento-rondonia-2027-investimentos-divida\/","title":{"rendered":"Rond\u00f4nia ter\u00e1 or\u00e7amento de R$ 20,44 bilh\u00f5es em 2027, mas quanto sobrar\u00e1 para investimentos?"},"content":{"rendered":"

Proposta prev\u00ea crescimento de 9,62% nas receitas, mas falta detalhamento consolidado sobre os recursos destinados a hospitais, escolas, seguran\u00e7a e infraestrutura; endividamento estadual tamb\u00e9m exige acompanhamento.\u00a0<\/strong><\/span><\/h2>\n

Por Roberto Gutierrez – <\/strong>Rond\u00f4nia ter\u00e1 um or\u00e7amento estimado em R$ 20,44 bilh\u00f5es para 2027, um crescimento nominal de 9,62% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2026. O volume de recursos amplia a capacidade financeira do Estado, mas tamb\u00e9m levanta uma quest\u00e3o importante: quanto desse dinheiro ser\u00e1 efetivamente destinado a novos investimentos e quanto j\u00e1 estar\u00e1 comprometido com despesas obrigat\u00f3rias?<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria foi apresentada \u00e0 Assembleia Legislativa e come\u00e7ou a ser analisada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia, Tributa\u00e7\u00e3o, Or\u00e7amento e Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa. O crescimento do or\u00e7amento \u00e9 expressivo, mas o valor global, isoladamente, n\u00e3o permite avaliar a capacidade real de investimento do governo.<\/p>\n

Na documenta\u00e7\u00e3o consultada para esta reportagem, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar um quadro consolidado que permita visualizar, de maneira direta, quanto ser\u00e1 aplicado em novos hospitais, reformas de escolas, refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica, recupera\u00e7\u00e3o de rodovias e demais obras consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que os dados n\u00e3o estejam dispon\u00edveis nos demonstrativos t\u00e9cnicos da proposta. Significa que \u00e9 necess\u00e1rio reunir e esclarecer as informa\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o consiga compreender como os R$ 20,44 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos.<\/p>\n

Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a disputam espa\u00e7o no or\u00e7amento<\/span><\/h2>\n

A Sa\u00fade est\u00e1 entre as \u00e1reas que mais exigem aten\u00e7\u00e3o. O Estado precisa ampliar a capacidade hospitalar, reduzir filas de cirurgias, melhorar o atendimento especializado e garantir equipamentos, medicamentos e profissionais.<\/p>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, os desafios incluem reformas de escolas, amplia\u00e7\u00e3o de unidades, transporte escolar, tecnologia e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n

A Seguran\u00e7a P\u00fablica, por sua vez, depende de investimentos<\/strong> em efetivo, viaturas, equipamentos, intelig\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas policiais.<\/p>\n

A Infraestrutura tamb\u00e9m precisa de recursos expressivos. A recupera\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais, constru\u00e7\u00e3o de pontes, manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios s\u00e3o fundamentais para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e a movimenta\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n

A agricultura familiar, a assist\u00eancia social, o saneamento, a habita\u00e7\u00e3o e o meio ambiente completam o conjunto de \u00e1reas que precisam ser contempladas no planejamento estadual.<\/p>\n

O ponto central \u00e9 saber quanto ser\u00e1 destinado a cada uma dessas pol\u00edticas, separando os recursos para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os daqueles efetivamente reservados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da estrutura p\u00fablica.<\/p>\n

Despesas obrigat\u00f3rias podem consumir parte expressiva dos recursos<\/span><\/h2>\n

Um or\u00e7amento de R$ 20,44 bilh\u00f5es n\u00e3o significa que o governo disponha integralmente desse valor para decidir novos investimentos.<\/p>\n

A folha de pagamento, os encargos previdenci\u00e1rios, os contratos de manuten\u00e7\u00e3o, as transfer\u00eancias constitucionais aos munic\u00edpios, os repasses aos Poderes e os compromissos financeiros consomem parte importante da receita.<\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2027 apresenta uma estimativa de aproximadamente R$ 8,96 bilh\u00f5es para pessoal e encargos sociais, considerando o demonstrativo e seus crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O valor corresponde a aproximadamente 51,6% da Receita Corrente L\u00edquida estimada em R$ 17,36 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio distinguir as despesas de pessoal do Poder Executivo das despesas consolidadas de todo o Estado, al\u00e9m de observar os crit\u00e9rios fiscais utilizados nos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o precisa saber quanto ser\u00e1 comprometido com pessoal, previd\u00eancia, custeio administrativo, contratos, transfer\u00eancias e servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n

Sem essa discrimina\u00e7\u00e3o, fica dif\u00edcil avaliar a margem financeira dispon\u00edvel para novos investimentos.<\/p>\n

Endividamento: Rond\u00f4nia apresenta indicadores favor\u00e1veis<\/span><\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o do endividamento estadual \u00e9 outro ponto relevante na an\u00e1lise do or\u00e7amento.<\/p>\n

No segundo quadrimestre de 2026, a d\u00edvida consolidada de Rond\u00f4nia estava em aproximadamente R$ 5,7 bilh\u00f5es. Entretanto, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida apresentava resultado negativo de aproximadamente R$ 459,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Isso significa que, segundo os crit\u00e9rios cont\u00e1beis utilizados no demonstrativo fiscal, os ativos financeiros considerados superavam as obriga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no c\u00e1lculo da d\u00edvida l\u00edquida.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida consolidada l\u00edquida e Receita Corrente L\u00edquida estava em aproximadamente -2,65%.<\/p>\n

O indicador demonstra uma situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel quando comparada ao limite de endividamento estabelecido pelo Senado Federal para os estados, equivalente a 200% da Receita Corrente L\u00edquida.<\/p>\n

Rond\u00f4nia tamb\u00e9m mant\u00e9m classifica\u00e7\u00e3o Capag A+, indicador de capacidade de pagamento que favorece o acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, observadas as demais exig\u00eancias legais.<\/p>\n

Mas uma situa\u00e7\u00e3o fiscal favor\u00e1vel n\u00e3o significa aus\u00eancia de compromissos financeiros nem autoriza\u00e7\u00e3o para ampliar indiscriminadamente o endividamento.<\/p>\n

Propag e a d\u00edvida hist\u00f3rica do Beron<\/a><\/span><\/h2>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida relacionada ao antigo Banco do Estado de Rond\u00f4nia<\/a> (Beron) tamb\u00e9m merece acompanhamento.<\/p>\n

Com a ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), o governo estadual anunciou mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es financeiras do refinanciamento, incluindo a elimina\u00e7\u00e3o dos juros reais e a ado\u00e7\u00e3o de novas regras de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

O Executivo divulgou uma estimativa de economia superior a R$ 11 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo de refinanciamento.<\/p>\n

Esse valor representa uma proje\u00e7\u00e3o acumulada de economia futura, e n\u00e3o dinheiro imediatamente dispon\u00edvel no or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio conhecer quanto o Estado pagar\u00e1 efetivamente em 2027, quais s\u00e3o os saldos atualizados dos contratos e quanto a renegocia\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 os desembolsos anuais.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 importante porque a economia com encargos financeiros pode ampliar a capacidade de investimento do Estado, desde que seja efetivamente incorporada ao planejamento fiscal.<\/p>\n

Governo precisa esclarecer quanto sobrar\u00e1 para investir<\/span><\/h2>\n

Diante do or\u00e7amento projetado, a Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEPOG) e a Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (SEFIN) precisam apresentar uma discrimina\u00e7\u00e3o objetiva dos recursos.<\/p>\n

Entre os esclarecimentos necess\u00e1rios est\u00e3o:<\/p>\n