{"id":42439,"date":"2026-11-03T09:58:28","date_gmt":"2026-11-03T13:58:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/?p=42439"},"modified":"2026-11-03T09:58:28","modified_gmt":"2026-11-03T13:58:28","slug":"divida-beron-rondonia-propag-economia-11-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/2026\/11\/03\/divida-beron-rondonia-propag-economia-11-bilhoes\/","title":{"rendered":"Caso Beron \u00e9 uma d\u00edvida que atravessou gera\u00e7\u00f5es de governos"},"content":{"rendered":"

Compromisso financeiro originado nos anos 1990 passou por sucessivas renegocia\u00e7\u00f5es; diferen\u00e7a entre as estimativas de economia divulgadas exige esclarecimentos da Secretaria de Finan\u00e7as.<\/span><\/h2>\n

Por Roberto Gutierrez <\/span><\/strong>– A hist\u00f3ria do antigo Banco do Estado de Rond\u00f4nia (Beron) n\u00e3o terminou com sua liquida\u00e7\u00e3o. Transformou-se em um compromisso financeiro que atravessou diferentes governos e continua pesando no planejamento das contas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n

\u00c9 uma hist\u00f3ria que precisa ser contada com n\u00fameros, documentos e transpar\u00eancia. Afinal, estamos falando de uma d\u00edvida que nasceu h\u00e1 d\u00e9cadas, passou por renegocia\u00e7\u00f5es e agora est\u00e1 novamente no centro das discuss\u00f5es fiscais, com a ades\u00e3o de Rond\u00f4nia ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n

A origem: o que realmente entrou na conta<\/span><\/strong>
\nO Banco Central interveio no Beron em 1995 e, posteriormente, determinou sua liquida\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante esclarecer que a d\u00edvida assumida pelo Estado n\u00e3o corresponde exclusivamente aos preju\u00edzos operacionais do antigo banco.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio Anual da D\u00edvida P\u00fablica Estadual informa que, em 12 de fevereiro de 1998, Rond\u00f4nia e a Uni\u00e3o firmaram o Contrato n\u00ba 003\/98-STN\/COAFI, no \u00e2mbito da Lei Federal n\u00ba 9.496\/1997.<\/p>\n

Naquele momento, foram consolidados R$ 143,67 milh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es. Desse total, R$ 72,48 milh\u00f5es correspondiam a empr\u00e9stimos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e R$ 71,46 milh\u00f5es a empr\u00e9stimos do sistema banc\u00e1rio. O documento tamb\u00e9m registra uma dedu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de IPI-exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, a express\u00e3o \u201cd\u00edvida do Beron\u201d identifica a origem hist\u00f3rica do compromisso, mas n\u00e3o significa que todo o valor tenha sido gerado exclusivamente pelas opera\u00e7\u00f5es do banco.
\nContabilidade Geral do Estado+1<\/p>\n

Uma conta que continuou crescendo<\/strong>
\nEm 2007, a d\u00edvida j\u00e1 era objeto de discuss\u00e3o no Senado Federal. Anos depois, em agosto de 2018, uma nova pactua\u00e7\u00e3o entre Rond\u00f4nia e a Uni\u00e3o prorrogou o compromisso por 240 meses.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o governo estadual informou que a parcela mensal seria de aproximadamente R$ 11 milh\u00f5es. O ent\u00e3o governador Daniel Pereira fez uma observa\u00e7\u00e3o importante: a d\u00edvida n\u00e3o era somente do Beron, mas resultado da consolida\u00e7\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es realizada em 1998.
\nSenado Not\u00edcias+1<\/p>\n

O tempo passou, governos mudaram, mas o compromisso permaneceu. E o contribuinte rondoniense continuou arcando com seus efeitos.
\nPropag: uma renegocia\u00e7\u00e3o de longo prazo
\nEm dezembro de 2025, a Assembleia Legislativa aprovou a autoriza\u00e7\u00e3o para que Rond\u00f4nia aderisse ao Propag, programa federal criado para permitir a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

A Lei Estadual n\u00ba 6.301, de 17 de dezembro de 2025, autorizou a ades\u00e3o. Segundo os documentos apresentados \u00e0 Assembleia, o saldo da d\u00edvida pass\u00edvel de inclus\u00e3o no programa era de aproximadamente R$ 2,9 bilh\u00f5es, com juros prefixados de 4% ao ano e atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria.<\/p>\n

A proposta apresentada pelo governo considerava diferentes possibilidades de refinanciamento.
\nALE-RO+1<\/p>\n

Com a ades\u00e3o, o governo anunciou a redu\u00e7\u00e3o dos juros de 4% para zero ao ano e a substitui\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o pela Selic pelo IPCA. A SEFIN divulgou uma economia estimada superior a R$ 11 bilh\u00f5es ao longo dos 360 meses de refinanciamento, ou seja, em um horizonte de 30 anos.
\nSefin Rond\u00f4nia+1<\/p>\n

\u00c9 uma mudan\u00e7a importante. Reduzir o custo financeiro de uma d\u00edvida dessa dimens\u00e3o pode abrir espa\u00e7o para investimentos e melhorar a capacidade de planejamento do Estado.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um ponto que precisa ser explicado.<\/strong>
\nDe onde v\u00eam os R$ 11 bilh\u00f5es de economia?
\nDurante a tramita\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, os documentos apresentados pelo pr\u00f3prio governo indicavam uma economia estimada de R$ 4,8 bilh\u00f5es em um cen\u00e1rio de atualiza\u00e7\u00e3o pelo IPCA sem juros. Em outra hip\u00f3tese, com IPCA mais juros de 2% ao ano, a economia projetada era de R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Posteriormente, a SEFIN passou a divulgar uma economia superior a R$ 11 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se deve concluir, apenas pela diferen\u00e7a, que exista erro nos c\u00e1lculos. As estimativas podem considerar premissas, cen\u00e1rios financeiros e horizontes distintos. Mas uma diferen\u00e7a dessa dimens\u00e3o exige explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e transpar\u00eancia.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o tem o direito de saber como se chegou ao n\u00famero de R$ 11 bilh\u00f5es. Qual era o cen\u00e1rio anterior? Qual \u00e9 o novo c\u00e1lculo? A economia considera todo o per\u00edodo de 30 anos? Quais \u00edndices e proje\u00e7\u00f5es foram utilizados? E quanto dessa economia ser\u00e1 efetivamente percebido nos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios?<\/p>\n

S\u00e3o perguntas leg\u00edtimas, especialmente quando o Estado apresenta um or\u00e7amento de R$ 20,44 bilh\u00f5es para 2027 e precisa demonstrar quanto ter\u00e1 dispon\u00edvel para novos investimentos.
\nALE-RO+1<\/p>\n

O que precisa ser esclarecido pela SEFIN<\/strong>
\nA renegocia\u00e7\u00e3o pode representar um avan\u00e7o na gest\u00e3o fiscal. Mas o resultado n\u00e3o deve ser medido apenas pela redu\u00e7\u00e3o dos encargos financeiros ou por uma proje\u00e7\u00e3o de economia acumulada em tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio conhecer o saldo atualizado da d\u00edvida ap\u00f3s a ades\u00e3o ao Propag, o valor que j\u00e1 foi pago, as condi\u00e7\u00f5es definitivas do contrato e quanto o Estado dever\u00e1 desembolsar por ano.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante esclarecer qual ser\u00e1 o impacto dessa renegocia\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2027 e nos exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n

Outro ponto fundamental \u00e9 saber se a economia projetada permitir\u00e1 ampliar os investimentos em hospitais, escolas, seguran\u00e7a p\u00fablica, rodovias e infraestrutura ou se ser\u00e1 absorvida por outras despesas do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

Uma d\u00edvida antiga, uma obriga\u00e7\u00e3o com o futuro<\/strong>
\nA hist\u00f3ria do Beron mostra como decis\u00f5es financeiras podem atravessar gera\u00e7\u00f5es de governos. Uma obriga\u00e7\u00e3o iniciada nos anos 1990 chegou ao s\u00e9culo XXI e continua exigindo aten\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao Propag pode ser uma oportunidade para reduzir o custo dessa d\u00edvida e melhorar a capacidade de investimento de Rond\u00f4nia. Mas a sociedade precisa conhecer os n\u00fameros que sustentam essa expectativa.<\/p>\n

O Estado n\u00e3o deve apenas anunciar quanto pretende economizar. Precisa demonstrar como essa economia ser\u00e1 calculada, quando aparecer\u00e1 nas contas p\u00fablicas e de que maneira poder\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma d\u00edvida que atravessou tantos governos n\u00e3o pode terminar apenas como uma opera\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil bem-sucedida. Precisa produzir um resultado concreto para quem paga a conta: o contribuinte rondoniense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Beron, d\u00edvida p\u00fablica, Rond\u00f4nia, Propag, SEFIN, Governo de Rond\u00f4nia, Assembleia Legislativa, or\u00e7amento estadual<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":42440,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[5323,4700,9060,4546,8933,9062,42,9059],"class_list":["post-42439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-assembleia-legislativa","tag-beron","tag-divida-publica","tag-governo-de-rondonia","tag-orcamento-estadual","tag-propag","tag-rondonia","tag-sefin"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42441,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42439\/revisions\/42441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}