{"id":42823,"date":"2026-11-14T06:43:45","date_gmt":"2026-11-14T10:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/?p=42823"},"modified":"2026-11-13T20:48:42","modified_gmt":"2026-11-14T00:48:42","slug":"stf-quatro-votos-manter-escala-5x2-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/2026\/11\/14\/stf-quatro-votos-manter-escala-5x2-dezembro\/","title":{"rendered":"STF tem quatro votos para manter in\u00edcio da escala 5×2 em dezembro"},"content":{"rendered":"

Fl\u00e1vio Dino, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a a partir de 16 de dezembro; jornada semanal cair\u00e1 inicialmente de 44 para 42 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong><\/h2>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 re\u00fane quatro votos para manter o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da escala 6×1 para o modelo 5×2 em 16 de dezembro de 2026. A mudan\u00e7a prev\u00ea cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, com redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal.<\/p>\n

Votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio os ministros Fl\u00e1vio Dino, relator do caso, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual e ainda depende dos demais votos dos integrantes da Corte.<\/p>\n

A discuss\u00e3o chegou ao Supremo ap\u00f3s questionamentos apresentados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que pedem mudan\u00e7as no cronograma e nas regras de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeira etapa come\u00e7a em dezembro<\/h2>\n

Pelo calend\u00e1rio previsto na Emenda Constitucional 141\/2026, a jornada semanal m\u00e1xima passar\u00e1 de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Nessa primeira fase, os trabalhadores ter\u00e3o direito a dois dias de repouso remunerado por semana. A redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais est\u00e1 prevista para dezembro de 2027.<\/p>\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o salarial. O objetivo \u00e9 diminuir o tempo m\u00e1ximo de trabalho e ampliar o per\u00edodo de descanso dos empregados.<\/p>\n

Jornada di\u00e1ria poder\u00e1 chegar a 8h24<\/h2>\n

Um dos pontos esclarecidos pelo ministro Fl\u00e1vio Dino envolve a distribui\u00e7\u00e3o das 42 horas semanais durante a fase de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o permite que as empresas distribuam essa carga hor\u00e1ria em cinco dias, com jornadas de at\u00e9 oito horas e 24 minutos. Os 24 minutos que ultrapassarem as oito horas di\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o considerados horas extras nessa etapa intermedi\u00e1ria, que vai at\u00e9 15 de dezembro de 2027.<\/p>\n

A regra tamb\u00e9m poder\u00e1 ser aplicada caso empresas e sindicatos n\u00e3o concluam acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas at\u00e9 15 de dezembro de 2026.<\/p>\n

Folgas poder\u00e3o ter regras negociadas<\/h2>\n

Outro ponto da decis\u00e3o trata da distribui\u00e7\u00e3o dos dias de descanso. A proposta permite maior flexibilidade para setores que possuem atividades espec\u00edficas, como com\u00e9rcio, agricultura, turismo, hotelaria e transporte.<\/p>\n

A escala 6×1 ainda poder\u00e1 ocorrer excepcionalmente em determinadas semanas, desde que seja respeitado o direito a oito dias de descanso remunerado no m\u00eas. A organiza\u00e7\u00e3o das folgas poder\u00e1 ser ajustada por acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

A medida procura conciliar o direito ao descanso com as necessidades de funcionamento de atividades econ\u00f4micas que n\u00e3o podem interromper suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Empresas questionam prazo de adapta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A CNC e a CNI argumentam que o prazo previsto para a implanta\u00e7\u00e3o da nova jornada \u00e9 insuficiente para reorganizar equipes, turnos, contratos e conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

As entidades tamb\u00e9m apontam poss\u00edveis impactos sobre custos e produtividade, especialmente em setores que trabalham continuamente.<\/p>\n

J\u00e1 as centrais sindicais defendem a aplica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio aprovado pelo Congresso e afirmam que os trabalhadores e suas representa\u00e7\u00f5es est\u00e3o preparados para negociar os ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\n

Julgamento ainda n\u00e3o terminou<\/h2>\n

Os quatro votos registrados representam uma maioria entre os ministros que j\u00e1 se manifestaram, mas n\u00e3o encerram o julgamento. A an\u00e1lise virtual est\u00e1 prevista para terminar na segunda-feira (16), salvo eventual interrup\u00e7\u00e3o por pedido de vista ou destaque.<\/p>\n

Enquanto isso, a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino mant\u00e9m o cronograma de transi\u00e7\u00e3o e busca esclarecer como empresas e trabalhadores dever\u00e3o cumprir as novas regras.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do STF poder\u00e1 dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro ministros do STF votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da escala 5×2 em 16 de dezembro de 2026. A primeira etapa prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 42 horas, dois dias de descanso remunerado e manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. O julgamento ainda aguarda os demais votos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":42824,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"no","rop_publish_now_accounts":{"facebook_28662178663465352_542998842865893":""},"rop_publish_now_history":[{"account":"facebook_28662178663465352_542998842865893","service":"facebook","timestamp":1794653046,"status":"success"}],"rop_publish_now_status":"done","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1506,280,9296,4807,9294,8876,7456,7531,297,9295],"class_list":["post-42823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-alexandre-de-moraes","tag-brasil","tag-direitos-trabalhistas","tag-economia","tag-escala-5x2","tag-escala-6x1","tag-flavio-dino","tag-jornada-de-trabalho","tag-stf","tag-trabalhadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42825,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42823\/revisions\/42825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}