Arquivos STF - Página 3 de 4 - Folha de Rondônia News

STF nega recurso a Acir Gurgacz que emite nota de esclarecimento

25/09/2018 Roberto Gutierrez 0

A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O […]

Senador Ivo Cassol já está condenado e depende deste julgamento para começar cumprir a pena.

STF pauta para hoje julgamento de Ivo Cassol

20/06/2018 Roberto Gutierrez 0

O senador está condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura.

O senador Eduardo Braga foi investigado após delação de ex-executivo da Odebrecht (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ministro do STF arquiva inquérito sobre senadores do Amazonas

09/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Eduardo Braga e Omar Aziz eram investigados por obra de uma ponte.

STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade de imposição de idade mínima […]

Maioria do STF vota pela condenação do deputado Nelson Meurer

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

26/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]

Ministro Dias Toffoli negou liminar à defesa do ex-presidente Lula (Arquivo/Agência Brasil)

Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

03/05/2018 Roberto Gutierrez 0

Defesa de Lula alegou que Moro afrontou autoridade da 2ª turma do STF.

Paulo Maluf é condenado por lavagem de dinheiro. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

STF concede prisão domiciliar a Maluf

19/04/2018 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida […]

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

19/04/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos […]

Os ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência Brasil

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

17/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

Sessão plenária do STF para julgar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci. Valter Campanato/Agência Brasil

Palocci continua preso, decide STF

12/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro […]

Marco Aurélio marca análise de denúncia contra Aécio para dia 17

10/04/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu incluir na pauta da Primeira Turma, a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução à Justiça na Operação Lava Jato. O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira (17).

O militar aposentado José Carlos de Moura está muito doente, vive à base de medicamentos caros e etás entre os 706 que foram proibidos de receber pagamento da União.

Urgente: Militares aposentados de Rondônia abandonados pela União

10/04/2018 Roberto Gutierrez 1

Desde o mês de março deste ano pouco mais de setecentos policiais e bombeiros militares de Rondônia estão fora da folha de Pagamento da União porque o STF proibiu.

O ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato com outros investigados na chamada Operação Fatura José Cruz/Agência Brasil

Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

08/02/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro […]

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

15/01/2018 Roberto Gutierrez 1

Aumento de tributos sobre o cigarro, composição do produto e regulamentação de exposição em locais de venda estão em debate no Brasil.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, reunidos hoje no Supremo Tribunal Federal. Divulgação/STF

PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia

10/01/2018 Roberto Gutierrez 0

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as […]

STF reduz pena de Ivo Cassol e substitui prisão por multa e prestação de serviços à comunidade

14/12/2017 Roberto Gutierrez 0

Do G1 – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em […]

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram a favor da validade total do programa federal.

STF autoriza dispensa da validação de diploma de estrangeiros e mantém Mais Médicos

30/11/2017 Roberto Gutierrez 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30/11), por 6 votos a 2, o programa Mais Médicos, lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), afirma que "todas as formas de amianto são cancerígenas".

Os argumentos que convenceram o STF a proibir o amianto no Brasil

30/11/2017 Roberto Gutierrez 0

Tribunal declarou inconstitucional trecho de lei que permitia uso de um tipo de amianto no país. Decisão tem efeito vinculante, ou seja, a partir de agora, tribunais são orientados a seguir posição da Corte quando confrontados com casos semelhantes. Cidade produtora teme demissão em massa.

Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto “confuso” em julgamento que livrou Aécio

26/11/2017 Roberto Gutierrez 0

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia defendeu o fim do foro privilegiado de forma mais abrangente que em discussão na Corte. […]