Ministro do STF afirma que ex-juiz manipulou o sistema de Justiça em articulação com Deltan Dallagnol; declaração reacende debate sobre a Lava Jato e a condenação no caso do triplex.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (13) o senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, de manipular o sistema de Justiça para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva participasse das eleições presidenciais de 2018.
A declaração foi publicada nas redes sociais e representa uma resposta às afirmações de Moro sobre a anulação das condenações de Lula no processo relacionado ao triplex do Guarujá, em São Paulo.
Segundo Gilmar, Moro teria atuado em conjunto com o então procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, para afastar Lula da disputa eleitoral.
Gilmar cita decisão do Supremo
Na manifestação, o ministro afirmou que a condenação de Lula não foi anulada por simples questões processuais. Ele lembrou que o Supremo reconheceu a suspeição de Moro na condução do processo do triplex.
Em 2021, a Segunda Turma do STF reconheceu, por maioria de votos, a parcialidade do então juiz. Posteriormente, em junho daquele ano, o plenário da Corte manteve o entendimento por sete votos a quatro.
A decisão determinou a anulação dos atos praticados por Moro no processo do triplex, incluindo os realizados durante a fase de investigação.
O que aconteceu em 2018
A condenação de Lula no caso do triplex e a prisão do então ex-presidente tiveram consequências diretas no cenário político nacional.
Preso desde abril de 2018, Lula não conseguiu participar da eleição presidencial daquele ano. Sua candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, após a condenação confirmada em segunda instância.
Naquele período, a divulgação de informações relacionadas à investigação, incluindo depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci, também provocou questionamentos sobre a atuação da força-tarefa às vésperas da eleição.
Devolução de dinheiro à OAS reacendeu discussão
O novo confronto entre Gilmar Mendes e Sergio Moro ocorreu após uma decisão da Justiça determinar a devolução de aproximadamente R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS.
O dinheiro havia sido obtido com o leilão do apartamento triplex do Guarujá, imóvel que foi atribuído a Lula durante as investigações da Lava Jato.
A devolução foi determinada após o reconhecimento de que o imóvel pertencia à construtora.
A decisão reacendeu a discussão sobre os fundamentos das acusações que levaram à condenação do petista e sobre os procedimentos adotados durante a operação.
Moro não vai comentar declaração
Ao rebater as afirmações de Gilmar Mendes, Sergio Moro havia sustentado que a anulação das condenações de Lula ocorreu por motivos formais.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador informou que ele não comentaria as declarações do ministro do STF.
O episódio volta a colocar em discussão os limites da atuação judicial, a imparcialidade de magistrados e os efeitos políticos de investigações criminais sobre disputas eleitorais.
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