Recursos federais foram autorizados após aprovação de plano de trabalho; levantamento municipal aponta dificuldades de abastecimento em 85 localidades do Alto, Médio e Baixo Madeira
Da redação – Porto Velho teve autorizado pelo Governo Federal o repasse de R$ 3.359.852 para ações de resposta da Defesa Civil diante dos efeitos da estiagem. O levantamento que fundamentou a situação de emergência aponta 7.442 famílias afetadas em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas das regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira.
A autorização foi divulgada pela Prefeitura de Porto Velho na segunda-feira (16), após a aprovação do plano de trabalho apresentado ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O município recebeu o maior repasse individual entre as 13 cidades contempladas nessa rodada de recursos federais, que somam aproximadamente R$ 9,8 milhões.
Comunidades enfrentam dificuldades de abastecimento
A redução da disponibilidade de água e as dificuldades de captação e abastecimento estão entre os principais problemas enfrentados pelas comunidades atingidas.
A situação de emergência foi decretada em outubro e abrange localidades dos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, no Baixo Madeira, além de áreas do Médio e Alto Madeira.
O levantamento municipal também contabiliza 517 pessoas em cinco aldeias indígenas entre a população afetada.
Como o dinheiro será utilizado
De acordo com a Prefeitura, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas ações previstas no plano de trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional.
A autorização foi formalizada pela Portaria nº 3.929, de 11 de novembro, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro. O repasse está previsto em parcela única, e o prazo estabelecido para execução das ações é de 180 dias, contados da publicação.
A aprovação do recurso amplia a capacidade de resposta do município, mas a aplicação deverá seguir as metas e os critérios definidos no plano aprovado.
Atendimento às comunidades
A Prefeitura já vinha realizando ações de enfrentamento à estiagem, incluindo distribuição de água e instalação de sistemas de tratamento em comunidades ribeirinhas.
No início de novembro, uma força-tarefa municipal iniciou a distribuição de 3.800 galões de água e hipoclorito, com previsão de atendimento a cerca de 2 mil famílias em 25 comunidades dos distritos de Nazaré e Calama.
A situação exige atenção especial às localidades de acesso predominantemente fluvial, onde a redução da disponibilidade de água dificulta o abastecimento das famílias.
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